O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (NR 22), estabelece as empresas que exercem atividades de mineração, garimpo, beneficiamento e pesquisa mineral a elaboração do presente documento (em substituição ao PPRA). Tem como objetivo adotar medidas de antecipação, identificação e a avaliação dos fatores de risco e da exposição dos trabalhadores, assim como, estabelecer prioridades, metas e o acompanhamento das medidas de controle implementadas, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, tal como, a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.